Publicação do portal Conteúdo Jurídico no período de 06/09 a 13/09/2009
ARTIGOS JURÍDICOS
11/09/2009 - Jayme Vieira Lima Filho
» Por uma gestão municipal devida: o controle interno
11/09/2009 - Eduardo Henrique Rufini
» Principais alterações introduzidas pela Lei 12.008/2009: Novos mecanismos jurídicos adotados para a celeridade na tramitação processual
09/09/2009 - Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo
» A Lei nº. 9.455/1997 e o sistema prisional brasileiro
09/09/2009 - Gisele Leite
» Esclarecimentos sobre exclusão do direito sucessório por indignidade e deserdação
08/09/2009 - Robson Zanetti
» A dissolução parcial da sociedade anônima
08/09/2009 - Gisele Leite
» Esclarecimentos sobre exclusão do direito sucessório por indignidade e deserdação
08/09/2009 - Roberto Rodrigues de Morais
» Prescrição tributária e prescrição intercorrente
06! /09/2009 - Luiz Flávio Gomes
» Tratados de Direitos Humanos: nível supralegal
06/09/2009 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Os escândalos do Congresso Nacional ferem a democracia brasileira
06/09/2009 - Diógenes Pires da Silva
» A proteção constitucional do salário versus o direito ao pleno emprego
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COLUNISTAS
11/09/2009 - Valdinei Cordeiro Coimbra
» Embriaguez ao volante e o art. 306 do CTB, com a redação da Lei nº 11.705/2008!
10/09/2009 - Ives Gandra da Silva Martins
» A era das contradições
09/09/2009 - Fernando Cesar Faria
» A ausência de fundamento de validade da Lei de Assistência Judiciária - Lei Federal N. 1.060/1950
08/09/2009 - Eduardo Luiz Santos Cabette
» Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual
07/09/2009 - Gisele Leite
» Considerações sobre as regras fundamentais da sucessão legítima
06/09/2009 - Renata Malta Vilas-Bôas
» Nova Alteração da LDB: O Direito das Famílias se fazendo presente
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INFORMATIVOS
11/09/2009 » Informativo 416 do TRF4 - 2009
11/09/2009 » Informativo 405 do STJ - 2009
04/09/2009 » Informativo 557 do STF - 2009
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JURISPRUDÊNCIAS
09/09/2009 &raqu! o; TRF1 - Tributário. TLI. Leis 2.145/1953, 5.025/1966, 7.690/1988. Indeferimento da inicial. Art. 283 do CPC. Ausência das guias de pagamento da taxa de licença de importação. Cumulação de pedidos. Repetição. Exibição de documentos. Pedido incidental
09/09/2009 » TRF1 - Administrativo. Agravo de Instrumento. Decisão cautelar. Cobrança de valores por recebimento de malotes destinados à CEF. Inexistência de base legal ou contratual. Plausibilidad! e do direito. Interrupção do serviço. Risco de dano
09/09/2009 » TRF1 - Processual Civil e Administrativo. Agravo Interno em Agravo de Instrumento. Procedimento cirúrgico. Necessidade não comprovada em sede de antecipação de tutela. Indeferimento
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SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS
Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS
VADE MECUM BRASILEIRO
Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br.
VADE MECUM ESTRANGEIRO
Nesta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.
APOSTILAS E RESUMOS
Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]
MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOA! D
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BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!
Neste exato momento (13.09.2009), existem 29443 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 434 estão disponíveis para usuários c! adastrados e 127 para não cadastrados.
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